Aposentadorias através do INSS para quem é formalizado uma vez que MEI

Aposentadorias através do INSS para quem é formalizado uma vez que MEI O quadro Pode Perguntar tira dúvidas sobre a imposto dos microempreendedores individuais (MEIs). O legisperito profissional Leandro Nagliate responde a perguntas de telespectadores.

O servidor municipal Juarez Vianey Messias já fez um pouco de tudo nessa vida, e calcula ter pelo menos 12 anos de imposto com carteira assinada. Por muro de 15 anos, ele diz ter trabalhado uma vez que MEI.

“Na era, com 16 anos, eu tirei uma autonomia. Trabalhava com meus pais e contribuía uma vez que autônomo.”

O problema é que as contribuições do MEI falharam em alguns períodos. Agora, ele afirma que está sendo cobrado pela Receita Federalista.

“A imposto do MEI é no imposto do Simples, tem uma segmento que vai para o Estado e outra para o INSS. Estão cobrando os atrasados do MEI, inclusive com dívida ativa na Receita Federalista. Eu pagando esses impostos, entra uma vez que tempo de imposto?”

Leandro Nagliate – Respondendo primeiramente à pergunta dele, mesmo que ele não pague essas contribuições exigidas pela Receita Federalista, esse tempo de imposto vai entrar no período contributivo dele. Mas obviamente ele tem que remunerar as dívidas com a Receita Federalista, é obrigação dele. No caso dele, vejo que ele pode se reformar ou por idade ou por tempo de imposto. Se ele tivesse 48 anos na era da primeira reforma da previdência, lá em 1999, provavelmente ele já conseguiria se reformar. No caso de hoje, uma vez que ele já tem 16 anos de imposto, ele já teria o primeiro requisito, que seriam 15 anos, porém ele teria que esperar até os 65 anos de idade. No caso de tempo de imposto, ele tem que somar 105 pontos, que é a soma da idade com o tempo de imposto. No meu entendimento, uma vez que ele contribuiu vários anos por MEI e receberia portanto um salário mínimo, em vez de contribuir com a previdência, eu faria um projecto de previdência privada.

Valdinei Santos, de Leme – Estou pagando o MEI e quero saber se posso registrar na carteira. Vou trabalhar em dois empregos e quero saber qual favor que será contabilizado.

Leandro Nagliate – No caso, haveria uma imposto concomitante. Ele teria que entrar com uma imposto de tributário facultativo. Já que ele é MEI, não vai ter registro em carteira.

Kleberson Sousa – Comecei a contribuir uma vez que CLT e depois de dez anos de imposto, mudei para MEI. Consigo me reformar por tempo de imposto?

Leandro Nagliate – Ele consegue se reformar. Porém ele tem que observar que na imposto dele uma vez que MEI, o valor da imposto é em cima de um salário mínimo.

Denis Jerônimo – Quem tem MEI tem qualquer impedimento para conseguir o LOAS? Minha filha tem laudo de esquizofrenia.

Leandro Nagliate – Para conseguir o LOAS, a renda per capita da residência tem que ser de até um quarto do salário mínimo. É muito plebeu. Aí precisa ver quantas pessoas residem na moradia e fazer essa subdivisão. Se a renda per capita for subalterno a um quarto do salário mínimo, ele consegue amontoar o recebimento do MEI e do LOAS.

Tomé Alves, de Ribeirão Preto – Tenho 25 anos de imposto com o INSS, 50 anos de idade e atualmente estou desempregado. Compensa perfurar o MEI ou contribuir com o carnê de forma facultativa?

Leandro Nagliate – É uma situação muito pessoal. Precisa ver qual atividade ele vai desempenhar. Se ele for desempenhar uma atividade que se enquadraria uma vez que MEI, eu faria a introdução do MEI. Se não, faria uma vez que tributário facultativo.

Sérgio Pedroso, de Rio Simples – Quem é MEI pode contribuir também uma vez que facultativo para incrementar a aposentadoria?

Leandro Nagliate – Sim, ele pode contribuir.

Ariane, de Monte Mor – São as mesmas normas para quem é MEI conseguir se reformar?

Leandro Nagliate – Sim, o tempo de imposto uma vez que MEI vai entrar uma vez que tempo de imposto lá no INSS. Porém, tem que observar que geralmente quando é MEI, o valor da imposto é considerado uma vez que um salário mínimo.

Santos, de Ribeirão Preto – Minha mãe não trabalha registrada, uma vez que funciona a questão de remunerar os boletos do INSS? Aliás, o tempo de imposto e os valores são diferentes?

Leandro Nagliate – Ela tem a opção de ser tributário facultativa e de remunerar a GPS, que é a Guia de Previdência Social todo mês, com o valor que ela entende. Pode ser sobre um salário mínimo, sobre dois, três. E esse valor e esse período vão entrar no período contributivo dela.