Carnaval é feriado? Entenda uma vez que as empresas podem se comportar na data

Uma incerteza que passa na cabeça de todo brasílico em seguida as festas de término de ano é sobre o carnaval. Muitas pessoas se planejam para curtir os desfiles e os blocos. Outras, que não gostam tanto da matinada, querem aproveitar os dias para resfolgar ou viajar.

Esse ano, a sarau promete ser muito grande. Será a primeira vez, desde 2020, que a celebração acontecerá com 100% da sua força. Desfiles de escola de samba com capacidade totalidade dos fãs, bloquinhos de rua e grandes eventos em todo país.

Dessa maneira, muitos brasileiros estão se programando para transpor na folia e viajar com família e amigos.

Mas, enfim, é carnaval é feriado ou não? De convenção com a lei, a data não é considerada feriado pátrio. Portanto, as empresas não são obrigadas a interromper suas atividades.

A terça-feira de carnaval é feriado unicamente em alguns municípios brasileiros, uma vez que Rio de Janeiro. Mas em outras grandes capitais, uma vez que São Paulo, Salvador e Belo Horizonte, não é considerado. É unicamente ponto facultativo.

O ponto facultativo no carnaval é publicado de convenção com o Quotidiano Solene, seja ele federalista, estadual ou municipal.

Dessa maneira, a recomendação é esperar pelas orientações da empresa para saber se realmente terá o dia de folga durante o carnaval, redução de horas, ou trabalho de maneira remota. Caso o trabalhador falte, poderá ter desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica. Em casos mais graves, pode receber até suspeições e destituição.

Se o trabalhador for flagrado em uma sarau de carnaval em um dia de trabalho, a empresa pode isentar o funcionário por justa culpa.

Neste ano, o carnaval está marcado para o dia 21 de fevereiro e a quarta-feira de cinzas no dia 22. Vale lembrar que os dias mudam a cada ano.

27 de janeiro de 2023/por Consulta Cnpj