Conheça os incentivos fiscais destinados aos exportadores – Jornal Contábil
O setor de exportação é uma parcela muito importante que compõe a economia brasileira. Quando as exportações superam as importações, a balança mercantil apresenta um superávit, o que impacta positivamente a economia e faz o Resultado Interno Bruto (PIB) crescer.
Devido ao seu incremento nos últimos anos, esse ramo tem chamado a atenção dos empresários brasileiros. Esta pode ser uma grande oportunidade de expandir os negócios e atingir novos mercados. Visto isso, com o intuito de estimular a atividade no país, o governo federalista possui alguns incentivos fiscais para exportadores.
Neste cláusula, nós te mostraremos quais são!
Você verá:
- Produtos mais exportados pelo Brasil
- O que é incentivo fiscal?
- Incentivos fiscais para exportadores
Produtos mais exportados pelo Brasil
Segundo o Ministério da Indústria, Negócio Exterior e Serviços, de janeiro a setembro de 2022, as exportações totalizaram US$ 253,84 bilhões, um aumento de 18,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dessas operações, grande secção das mercadorias comercializadas são de origem agropecuária.
De conciliação com dados coletados nesse mesmo período pela Comex Stat, os produtos mais exportados pelo Brasil foram os seguintes:
- Soja
- Óleos brutos de petróleo
- Minério de Ferro
- Óleos combustíveis de petróleo
- Músculos Bovina fresca, refrigerada ou congelada
- Moca não torrado
- Demais produtos da Indústria de Transformação
- Carnes de Aves e suas miudezas
- Celulose
- Açúcares e melaços
Uma grande secção desses produtos são destinados à China, que ocupa o primeiro lugar no ranking de principais parceiros comerciais do Brasil. Veja aquém outros países que estão no top 10 destinos de exportação:
O setor de exportação é uma parcela muito importante que compõe a economia brasileira. Quando as exportações superam as importações, a balança mercantil apresenta um superávit, o que impacta positivamente a economia e faz o Resultado Interno Bruto (PIB) crescer.
Devido ao seu incremento nos últimos anos, esse ramo tem chamado a atenção dos empresários brasileiros. Esta pode ser uma grande oportunidade de expandir os negócios e atingir novos mercados. Visto isso, com o intuito de estimular a atividade no país, o governo federalista possui alguns incentivos fiscais para exportadores.
Neste cláusula, nós te mostraremos quais são!
Você verá:
- Produtos mais exportados pelo Brasil
- O que é incentivo fiscal?
- Incentivos fiscais para exportadores
Produtos mais exportados pelo Brasil
Segundo o Ministério da Indústria, Negócio Exterior e Serviços, de janeiro a setembro de 2022, as exportações totalizaram US$ 253,84 bilhões, um aumento de 18,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dessas operações, grande secção das mercadorias comercializadas são de origem agropecuária.
De conciliação com dados coletados nesse mesmo período pela Comex Stat, os produtos mais exportados pelo Brasil foram os seguintes:
- Soja
- Óleos brutos de petróleo
- Minério de Ferro
- Óleos combustíveis de petróleo
- Músculos Bovina fresca, refrigerada ou congelada
- Moca não torrado
- Demais produtos da Indústria de Transformação
- Carnes de Aves e suas miudezas
- Celulose
- Açúcares e melaços
Uma grande secção desses produtos são destinados à China, que ocupa o primeiro lugar no ranking de principais parceiros comerciais do Brasil. Veja aquém outros países que estão no top 10 destinos de exportação:
O que é incentivo fiscal?
Também divulgado uma vez que mercê fiscal, o incentivo fiscal é uma política econômica que ocasiona a redução ou isenção de tributos a término de impulsionar o desenvolvimento de empresas e, consequentemente, da país. Para importadoras e exportadoras, outro objetivo importante é estimular o negócio exterior no país.
A seguir, veremos os principais apoios dados pelo governo com intuito de incentivar a exportação.
Incentivos fiscais para exportadores
Desoneração de impostos
O incitação à exportação mais significativo é a desobrigação do pagamento da maior secção dos tributos. Os impostos que não incidem sobre as exportações são:
- ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Programa de Integração Social);
- COFINS (Tributo para Fins Sociais);
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): alíquota 0% nas operações cambiais ligadas à exportação;
- ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza).
Já o Imposto de Exportação (IE), não incide sobre a maioria dos casos. Entretanto, existem algumas exceções, e há incidência do IE em produtos, uma vez que:
- Castanha de caju com casca;
- Peles em bruto de bovino, ovinos, equídeo e outras peles em bruto;
- Pele e peles curtidos de bovinos (incluídos os búfalos), depilados, mesmo divididos;
- Cigarros que contenham tabaco;
- Armas e munições; suas partes e acessórios.
Regimes especiais
Recepção temporária
O regime de recepção temporária possibilita a importação ou a exportação de um muito por um período determinado, ou seja, o objeto precisará retornar ao país de origem. Dentre os bens permitidos, estão equipamentos, moldes, ferramentas e chapas que podem facilitar na fabricação de mercadorias.
Drawback
Esse regime isenta, suspende ou restitui impostos referentes a matérias-primas, importadas ou adquiridas no mercado pátrio, e outros componentes que serão utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Caso seja adquirido no Brasil, a empresa tem até 12 meses para exportar o resultado.
Recof e Recof sped
Esses regimes especiais possibilitam que as empresas beneficiárias importem ou comprem no mercado interno mercadorias que serão submetidas a operações de industrialização de produtos que serão exportados.
Reintegra
O Regime Próprio de Reintegração de Valores Tributários para empresas exportadoras tem uma vez que objetivo reintegrar os valores relacionados aos tributos federais que estão presentes na calabouço de produção de bens manufaturados exportados. Esse mercê só é facultado para empresas que apresentem resultados efetivos e pode ser utilizado para quitar débitos com a Receita Federalista.
Uma vez que foi visto, o Brasil disponibiliza várias vantagens ligadas à exportação que podem gerar muitas oportunidades para sua empresa. Aproveite-as da melhor maneira provável! Você já conhecia todos esses incentivos fiscais para exportadores?
Por Suellen Martins
Original de Maino