Empresas de robustez querem regulação de preço e poder de polícia para vistoriar redes
A Associação Brasileira de Distribuidores de Vontade Elétrica (Abradee) aponta responsabilidades das empresas de telecomunicações na má gestão dos postes, ainda que reconheça que tenha havido, por segmento das empresas de robustez, falhas de fiscalização. Mas segundo Ricardo Brandão Silva, diretor executivo da Abradee, cabe às empresas de telecomunicações a responsabilidade pelos custos de reordenamento dos postes. “Concordamos que haja um preço por poste estabelecido (pelas agências reguladoras), porque hoje existem valores diferentes. Mas precisamos lembrar que hoje 60% do valor recebido é repassado ao consumidor (de robustez) por conta da modicidade tarifária”, disse o executivo. Hoje, essas discrepâncias de preços já geram ao setor de robustez e de telecomunicações pelo menos 300 ações judiciais. “Regular vai melhorar essas relações”.
Ele pediu também que as operadoras de robustez tenham poder de política para fazer as remoções de redes irregulares e criticou os casos de ocupações não unificadas de diferentes empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. “Entendemos que nessas situações não seria o caso de uma remoção sem notificação prévia, mas é preciso uma ação depois da notificação”, disse o executivo, que participou do evento Conecta Brasil 2022, realizado pela Anatel nesta quarta, 26, para discutir a questão dos postes.
Para Ricardo Brandão, existem problemas de ocupação clandestina por segmento das empresas de telecomunicações, o que foge do controle das empresas de robustez, além de inúmeros casos de desrespeito às normas técnicas. Mas ele reconheceu que as empresas de robustez falham em não manterem cadastros atualizados das redes. O executivo apontou ainda falta dos reguladores, principalmente por conta da pouquidade de ações punitivas em relação à ocupação desordenada ou irregular dos postes.
Já o representante da EDP do Espírito Santo, o gestor executivo Adilson Loriato, apontou casos de riscos reais à segurança de funcionários das empresas de robustez, das próprias equipes de manutenção das empresas de telecomunicações que sobem nos postes sem seguir medidas de segurança, e para transeuntes, que ficam sujeitos aos riscos de uma rede precária. Ele apontou ainda episódios em que empresas de telecomunicações estariam fazendo “gatos” de robustez diretamente nos postes para vincular equipamentos alimentados, o que tem levado a episódios de sobrecarga, incêndios e interrupção das redes de telecomunicações e robustez.