Entenda uma vez que é ser microempreendedor ao volta do mundo

No Brasil, o MEI (Microempreendedor Individual) foi criado para inserir alguém que possua um pequeno negócio no mercado formal de trabalho.

Ao integrar a categoria, o cidadão ganha entrada a uma série de benefícios, uma vez que aposentadoria, tributação reduzida e emissão de CNPJ (Cadastro Pátrio de Pessoa Jurídica). 

O Poder360 preparou um post que explica detalhadamente o que é e uma vez que se tornar secção da categoria. Leia cá. 

No resto do mundo, existem outros modelos para incentivar o empreendedorismo individual. Assim uma vez que no Brasil, há regras sobre tributação, faturamento e quantidade de funcionários. Porém, esses fatores funcionam diferentemente em cada país. 

EUA

Nos Estados Unidos, o mais próximo que há do MEI é o protótipo que se labareda Sole Proprietorship (Propriedade Exclusiva, em tradução literal).

Eis similaridades: 

• perfil – é necessário atuar sozinho e não ter vínculo com outras empresas; 
• faturamento – devem declará-lo; 
• cadastro – feito rapidamente; 

Porém, há também uma série de diferenças:

• documentação – não precisa se cadastrar uma vez que pessoa jurídica;
• funcionários – não estipula limite no nº de contratações; 
• receita – não há limite sumo de faturamento; 
• benefícios – contribuir com previdência social;
• imposto – 15,3% do lucro. 

O protótipo de propriedade exclusiva pode ser bom para empresas e proprietários que desejam testar sua teoria de negócio com insignificante risco antes de terebrar um negócio mais formal.

Segundo o governo norte-americano, os cadastrados na categoria têm recta a exprimir um nome mercantil e a dirigir o negócio diretamente de seu endereço pessoal. 

Uma vez que nos EUA  os Estados têm um nível de independência legislativa maior, algumas regras podem variar de convénio uma vez que o território. 

FRANÇA

No país europeu, o pequeno empreendedor individual atua de forma mais similar ao Brasil. Ao se cadastrar uma vez que um microempreendedor na França, o cidadão também tem entrada a alguns benefícios:  

• Reembolsos de consultas médicas, medicamentos e licença médica, desde que seja vinculado à seguridade social do país;
• Contribuir com previdência social; 
• Seguro desemprego caso haja término do negócio; 
• Imposto para capacitação para o empreendedor. 

Assim uma vez que o protótipo brasílico, também há limite de faturamento  anual para se cadastrar uma vez que microempreendedor individual. O valor varia conforme a espaço de atuação: 

• atividades comerciais – € 176,2 milénio (R$ 975,2 milénio);
• profissões liberais – € 72.600 (R$ 400,2 milénio).

Sobre os impostos, funcionam uma vez que forma de porcentagem fixa: 

• venda de bens – 66%;
  
• serviços comerciais, artesanais e profissões liberais – 22%.

Uma das obrigações do microempreendedor que atua na França é declarar seu faturamento e lucro. 

Não há procedimentos legais que proíbam ou estipulem regras para contratação de funcionários. 

PORTUGAL

Em Portugal, o registro de empreendedor individual se labareda ENI (Empresário em Nome Individual). 

• benefícios – aposentadoria, seguro desemprego e licença maternidade;
• renda – não há valor mínimo ou sumo para se tornar elegível;
• impostos – feito com base na renda. Valores não são fixos;
• funcionários – pode contratar, desde que atue uma vez que entidade contratadora pela Segurança social do país; 
• faturamento – não há limite, mas se for menor que € 12.500 (R$ 69.187, cotação atual) há isenção da tributação lugar IVA (Imposto sobre Valor Acrescido). 

CHINA

A regulação para microempreendedores na China pode ser chamada de “Residências industriais e comerciais individuais”. 

Uma das características que o difere do protótipo dos outros países é a velocidade para conseguir o registro, pois é um processo que pode demorar até 15 dias. 

Eis outras características do sistema no país asiático: 

• natureza legítimo – ser uma pessoa física; 
• nome – empresa deve ter um;
• lugar – fixo e com condições comerciais adequadas;
• funcionários – no sumo 7; 
• tributação – cobrados sobre seus impostos de renda individuais;
  • até 36.000 yuans (R$ 108,5 milénio): taxa de de 3%;
  • 36.000 – 144 milénio yuans (R$ 108,5 milénio – R$ 27.139): taxa de 10%;
  • 144 milénio – 300 milénio yuans (R$ 108,5 milénio – R$ 226 milénio): taxa de 20%;
  • 300 milénio – 420 milénio yuans (R$ 226 milénio – R$ 216 milénio): taxa de 25%;
  • 420 milénio – 660 milénio yuans (R$ 216 milénio – R$497 milénio): taxa de 30%;
  • 660 milénio – 960 milénio yuans (R$497 milénio – R$723): a taxa de 35%;
  • mais de 960 milénio yuans (R$723): taxa de 45%.

Algumas vantagens de fazer secção do protótipo na China são: 

• facilidade de declarar imposto de renda;
• custos mais baixos do que as corporações tradicionais;
• menos regras e regulamentos governamentais. 

Porém, há desvantagens. Assim uma vez que nos EUA, o empreendedor é inteiramente responsável por todas as dívidas e responsabilidades da empresa. Encontrar investidores também pode ser difícil.

ÍNDIA

Na Índia, o empreendedor individual também tem um cadastro mais demorado, pode demorar até 13 dias. 

Eis as características: 

• empreendedor – deve atuar sozinho;
• outras empresas – não pode estar vinculado;
• funcionários – pode contratar até 5;
• impostos – varia com faturamento anual; 

• • até 250 milénio rúpias (R$ 15.900): isento;
  • 250 milénio – 500 milénio rúpias (R$ 15.900 – R$ 31.821): 5% de taxa;
  • 500 milénio – 750 milénio (R$ 31.821 –  R$ 47.700):  10%;
  • 750 milénio – 1 milhão de rúpias (R$ 47.700 – R$ 63.600): 15%
  • 1 milhão – 1,25 milhão de rúpias (R$ 63.600 – R$ 79.500): 20%;
  • 1,25 milhão – 1,5 milhão de rúpias (R$ 79.500 – R$ 95.400): 25%; 
  • mais de 1,5 milhão de rúpias (R$ 95.400): 30%.