Lula criará consórcios para ajudar microempresas nas exportações

Integrante da equipe de transição, Paulo Feldmann diz que taxa será prioridade do próximo governo, junto com o fomento ao crédito para pequenos negócios

O horizonte governo Lula deve impulsionar a exportação de bens e serviços de micro e pequenas empresas para outros países por meio de consórcios, segundo Paulo Feldmann, integrante da equipe de transição na superfície econômica. Ex-presidente do Recomendação da Pequena Empresa da Fecomércio, o perito disse que a taxa será uma prioridade do presidente eleito, junto com o incentivo ao crédito para o microempreendedor.

De tratado com Feldmann, às exportações dos pequenos negócios correspondem atualmente a 1% do totalidade dos bens e serviços enviados ao exterior. Ele avalia que o setor tem potencial de aumentar esse percentual. As microempresas representam 98% das companhias existentes no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia.

“Uma empresa pequena sozinha não consegue exportar em nenhum lugar do mundo. Eu acho até que 1% das exportações brasileiras vindo da pequena é muito. Até porque a pequena empresa sozinha conseguir vender seus produtos para outros lugares do mundo é quase impossível”, disse Feldmann ao Poder360.

O incentivo por meio de consórcios sugerido por ele é inspirado na Itália. Lá, a legislação permite a geração de grupos de 100 a 1.000 companhias para exportações.

Feldmann afirma que nessa modalidade, em que os pequenos negócios se unem em prol de um objetivo, é necessário um espeque do governo federalista para gerenciar os consórcios na período inicial de seu desenvolvimento.

“Há outra coisa que ocorre no consórcio, principalmente na Itália, é que a trouxa tributária das empresas que estão no consórcio é muito mais baixa. Elas pagam menos impostos que as outras empresas grandes. Elas têm empréstimos bastante subsidiados para a período inicial”, afirmou o economista.

“No Brasil, a gente praticamente não exporta zero através da pequena empresa porque faltam esses mecanismos.”

Oferta de crédito

Durante a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os bancos estatais devem ofertar crédito para os microempreendedores. A lista de órgão que podem executar essa missão inclui BNDES (Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco Brasil, Caixa Econômica, BNB (Banco do Nordeste) e Basa (Banco da Amazônia).

Feldmann avalia que o governo deve gerar um fundo garantidor para que os bancos públicos tenham segurança na hora de emprestar quantia. E, em caso de o pequeno empresário não honrar com o pagamento do empréstimo que levantou, o fundo garantidor pague ao banco.

“É uma medida interessante que talvez estimulasse os bancos privados a emprestarem para as pequenas empresas”, disse o professor da USP (Universidade de São Paulo).

De tratado com Feldmann, o Pronampe (Programa Vernáculo de Espeque às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), deve continuar no governo Lula, desde que os juros sejam mais baixos. Atualmente, a taxa é de 6% mais a Selic, a taxa básica de juros – atualmente em 13,75% ao ano. O pagamento do empréstimo é de até 72 meses e 11 meses de carência. O programa foi criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) para facilitar os pequenos negócios durante a pandemia.

Outra medida prevista pelo governo Lula é a implementação do programa Empreende Brasil, que tem 5 pilares:

• facilitar o chegada ao crédito – com a geração de novas linhas de financiamento;
• regras claras – possibilitando melhores relações de trabalho;
• mudanças no BNDES – retomar o Cartão de Crédito do BNDES para financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas e dos empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais, os MEIs;
• sofrear o endividamento – ajudar empreendedores que se endividaram durante a pandemia;
• suplente de mercado – reservar secção das compras governamentais a pequenas e médias empresas.

O governo eleito deve gerar uma secretaria voltada para as micro e pequenas empresas. A teoria é que o órgão seja vinculado ao MDIC (Ministério da Indústria, Negócio Exterior e Serviços). A pasta será recriada por Lula.