MEI poderá receber Auxílio Brasil em 2023?
Chegamos na última semana de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022. Por isso muitos beneficiários já estão olhando para o ano que vem enquanto muitas pessoas também estão querendo tirar as dúvidas sobre o programa que deve voltar a se invocar Bolsa Família.
E uma das principais dúvidas neste momento é se todos aqueles que optaram por fazer o cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) neste ano poderão receber os valores. Entenda e confira todos os detalhes.
Mudanças no Auxílio Brasil para 2023
Antes de mais zero, é importante lembrar que estão previstas muitas novidades para o próximo ano.
Ao que tudo indica, haverá um número pequeno de mudanças no Auxílio Brasil para 2023, mas ainda assim é importante permanecer atilado. Uma delas diz saudação exclusivamente à nomenclatura: o programa deve voltar a ser chamado de Bolsa Família.
Aliás, uma boa notícia é que o valor não deve passar por alterações no seu pagamento mínimo. Ao que tudo indica, depois de decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre os valores dos benefícios fora do teto de gasto, o Auxílio Brasil vai continuar em R$ 600.
Ainda assim, é necessário esperar os trâmites finais da PEC da Transição para prometer que os valores serão disponibilizados com suplementar de R$ 150.
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Quem vai receber o Auxílio Brasil em 2023?
Agora a grande questão é sobre quem vai continuar recebendo os valores no novo Bolsa Família.
A boa notícia é que, ao que tudo indica, o novo Governo não pretende fazer grandes mudanças ou alterações para quem já recebe.
Ou seja, quem vai receber os pagamentos do Auxílio Brasil em 2023 são:
- Beneficiários que já estão no Auxílio Brasil regularmente;
- Aqueles que estão recebendo dentro das regras;
- Inscritos que estão na fileira de espera aprovados nos novos lotes.
Lembrando que o pagamento extra de R$ 150 está sendo aguardado por famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade. Para isso, todavia, esse valor precisa ser reservado no Orçamento – o que pode sobrevir em negociações ainda no término deste ano.
MEI pode receber o Auxílio Brasil?
Por término, a grande questão é se aqueles que trabalham porquê microempreendedores individuais formalizados podem receber o mercê social.
E a resposta é sim! Quem é MEI pode receber o Auxílio Brasil em 2023 desde que esteja dentro de todas as regras do mercê.
Isto é, ainda existe o teto de renda per capita de cada integrante da família. A saber, a regra de emancipação, por exemplo, é de R$ 525 por membro de família, no supremo.
Aliás, é importante lembrar que quem já recebe o Auxílio também pode virar MEI, sem problemas.
Porém, mais uma vez, é importante lembrar que existem as regras de teto salarial para continuar recebendo os valores normalmente. Isto é, se continuar dentro das regras, é provável que um microempreendedor receba normalmente.
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