Mudanças regulatórias beneficiam empresas de Contabilidade Online. Confira! – Jornal Contábil
O Ministério da Economia, por meio da Seae, divulgou esta semana importante (22/11) documento para o envolvente de negócios e de tecnologia do país. O Parecer recomenda mudanças regulatórias em obséquio da atividade de empresas de contabilidade online, que adotam a tecnologia porquê elemento meão dos serviços de gestão financeira, fiscal e contábil prestados. Ele foi divulgado no contexto da Frente Intensiva de Aviação Regulatória e Concorrencial – o FIARC – que analisa e propõe melhorias ao envolvente regulatório do país nos diversos setores da economia, à luz da Lei de Liberdade Econômica.
A investigação questionou algumas normas do Código de Moral do Parecer Federalista de Contabilidade (CFC). Essas normas restringiriam indevidamente a publicidade por secção de empresas de tecnologia, limitando a sua capacidade de vulgarizar serviços inovadores com preços mais reduzidos. Essa visão foi confirmada ao longo do processo por diversas outras empresas do segmento, que criticaram a utilização de termos vagos do Código de Moral (porquê “moderação” e “discrição”) para vistoriar o material publicitário das empresas de tecnologia, sob argumento de “mercantilização”.
“A decisão é muito positiva para o envolvente de negócios do país, sobretudo micro e pequenos empresários que têm nos baixos custos de contabilidade um incentivo para a formalização. Restringir a publicidade nesse contexto não traz qualquer eficiência suasivo, uma vez que já há instrumentos para coibir eventual publicidade enganosa”, afirma Luiz Felipe Ramos, sócio da Advocacia Del Chiaro.
A FIARC classificou o caso porquê sendo “Bandeira Vermelha”, quando há “fortes indícios de presença de injúria regulatório que acarretem distorção concorrencial”. Recomendou, assim, supressão e mudanças de artigos do Código de Moral. “Essa é uma oportunidade para que os Conselhos de Contabilidade colaborem com as empresas de tecnologia em procura de um tórax regulatório moderno e desempenado às práticas internacionais, pontuou Luiz Felipe.
Na mesma data, a Seae publicou parecer contrário à quota de importação de hidróxido de lítio. https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/novembro/ministerio-da-economia-divulga-novos-pareceres-do-fiarc