Multa por comercializar resultado pirata pode chegar a R$ 30 milhões
Sanções foram revistas pela Anatel, de pacto com seriedade da infração, o estoque encontrado e porte do infrator
21 nov
2022
– 20h37
(atualizado às 20h58)
A Escritório Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) definiu novos critérios para emprego de multas em caso de comercialização de produtos não homologados pela filial. Os infratores receberão sanções de pacto com a seriedade da infração, o estoque encontrado e seu porte, com valores que vão de R$ 110 a R$ 30 milhões.
O valor mais ordinário é para infrações de proporção ligeiro, cometidas por pessoa física ou microempreendedor individual (MEI). Já o mais cumeeira é correspondente às mais graves, cometidas por empresas de grande porte.
Para Fabio Jacon, vice-presidente de telecomunicações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), a novidade metodologia pode ajudar a desacelerar a pirataria no País.