Não possui carteira assinada? Saiba porquê você pode ter chegada aos BENEFÍCIOS de aposentadoria e auxílio-doença
Não possui carteira assinada e pensa não ter recta de acessar os benefícios de aposentadoria e auxílio-doença? Pois saiba o que você deve fazer para que você possa atender os critérios para os receber.
Trabalhador sem carteira assinada também pode receber benefícios do INSS! A instituição foi criada para atender as necessidades sociais e de previdência dos contribuintes brasileiros.
Nesse caso, com a taxa ao INSS, os cidadãos garantem o recebimento de um valor mensal durante a aposentadoria.
Outros benefícios também são providos pela instituição. Para isso, confira o que você deve fazer para prometer esses direitos.
Taxa com a Previdência Social
Desde que cumpram alguns requisitos, o trabalhador brasílio que não tem carteira assinada pode sim receber benefícios do INSS. Dentre eles, a aposentadoria e, até mesmo, auxílio-doença. Entretanto, existem alguns requisitos que você deve executar para estar capaz para receber.
Em primeiro lugar, você deve ser um tributário da Previdência Social. Nesse casso, os trabalhadores sem carteira assinada devem realizar a taxa porquê MEI ou porquê tributário facultativo.
Porquê microempreendedor individual, você precisa remunerar o chamado Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), que possui um valor de R$ 60,66. Sendo assim, o tributário terá recta a todos os benefícios previdenciários, que envolvem, além da aposentadoria, a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-família, favor assistencial, pensão por morte e outros.
Por outro lado, para contribuir porquê facultativo, é provável que fazer a escolha entre dois planos. O primeiro deles é o projecto normal, que exige que o cidadão pague 20% de sua renda mensal, que varia mensalmente entre R$ 242 e R$ 1.417,44, considerando o salário mínimo e o teto da previdenciário. Já o segundo projecto, que recebe o nome de simplificado, requer uma taxa de 11% sobre o salário mínimo. Sendo assim, o valor seria de R$ 133,32 mensais.
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Tempo de carência
Assim, além de se encaixar porquê tributário INSS, o cidadão deve executar outro requisito para ter recta aos benefícios, que tem a ver com o tempo de carência. Nesse sentido, o tempo mínimo de taxa deve ser levado em conta e varia de combinação com o favor.
Para aqueles que irão se reformar pela idade, a carência exigida é de 15 anos, ou seja, serão necessários 15 anos de taxa ao INSS. Já a aposentadoria por invalidez prevê uma carência de unicamente 1 ano.
Aliás, a Licença-maternidade exige taxa mínima de 10 meses e o Auxílio-reclusão, de 24 meses. Por outro lado, a Pensão por morte não possui tempo mínimo.
Para os que deixaram de remunerar a taxa durante um período, atenção às informações! Sim, você ainda terá recta a receber os benefícios, porém existe um prazo de tolerância para quem deixou de remunerar.
Nesse caso, você poderá utilizar o chamado “período de perdão”, talhado aos contribuintes que possuíam carteira assinada e não estejam mais contribuindo. Esse período é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 36 meses.
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