Posso solicitar o Bolsa Família sendo MEI? Veja o que dizem as regras

O Bolsa Família vai assumir o lugar deixado pelo programa Auxílio Brasil, depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor do favor será mantido em R$ 600, com o suplementar de R$ 150 para as famílias com crianças de até seis anos. Veja se o microempreendedor individual (MEI) pode entrar com o pedido do Bolsa Família em 2023.

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Para relatar com o auxílio financeiro do governo federalista, o primeiro requisito é ter os dados no Cadastro Único (Cadúnico). Quem ainda não tem deve procurar uma unidade do Núcleo de Referência em Assistência Social (Cras) na cidade onde mora para apresentar todos os documentos exigidos. O pré-cadastro pode ser feito pelo app do CadÚnico.

MEI no Bolsa Família

Quando os dados estão no sistema, o Governo Federalista entende que a família vive em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda que não passa de R$ 210 mensais por cada pessoa da morada.

Para receber o Bolsa Família, é preciso atender todos os pré-requisitos do programa. Por essa razão, o MEI pode receber o favor desde que esteja com a renda e todos os demais pontos compatíveis com as exigências do programa.

Ou seja, isso quer manifestar que o simples veste de ser microempreendedor individual não impossibilita a família de tentar o recurso. Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 21,6 milhões de brasileiros.

O Governo Federalista anunciou que vai adotar novos critérios para excluir as pessoas que recebem o favor sem de veste terem o recta. A teoria é ultimar com a fileira de espera e destinar os recursos para quem realmente precisa por meio do pente-fino no Bolsa Família.

Para não percorrer o risco de ter o favor cancelado, o MEI e qualquer outra pessoa que conte com o auxílio deve manter os dados atualizados no Cadastro Único.

Se a renda da família aumentar é muito provável que o beneficiário perderá o aproximação ao numerário por não mais atender o critério fundamental de viver em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Uma vez que funciona o bolsa familia

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasiliano talhado a famílias de baixa renda. O objetivo do programa é melhorar as condições de vida dessas famílias e combater a pobreza.

Para ser elegível para o programa, uma família deve atender a certos critérios, porquê ter renda mensal per capita de até R$ 89,00 e ter crianças ou adolescentes na idade escolar. Aliás, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico) e passar por uma avaliação de vulnerabilidade socioeconômica.

Uma vez elegíveis, as famílias recebem um favor financeiro mensal diretamente em sua conta bancária ou em cartão magnético, o valor varia dependendo da formação da família e renda per capita. Aliás, o programa oferece outros benefícios, porquê aproximação a serviços de saúde e instrução.

É importante mencionar que o programa Bolsa Familia é uma iniciativa importante e tem ajudado milhões de famílias brasileiras, porém ele não é a única solução para o problema da pobreza no Brasil e precisa ser complementado por outras políticas públicas e medidas econômicas que promovam o desenvolvimento econômico e geração de serviço e renda.

Foto: rafapress/Shutterstock

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