QUANDO as empresas deverão atualizar o salário mínimo dos funcionários? Confira o PRAZO!
Todos os empregados que atuam em locais privados possuem a carteira assinada. Esse procedimento garante uma série de direitos, benefícios e proteção através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dessa forma, com a atualização do salário mínimo, os profissionais devem ser remunerados de combinação com a mudança do piso.
Quer saber qual o novo valor previsto para o ano que vem e quando ele deverá inaugurar a ser pago? Logo continue acompanhando a material inferior para não perder nenhum pormenor importante sobre o objecto!
Quando as empresas vão atualizar o valor do salário mínimo?
A cada ano que passa, os empregados, principalmente os domésticos, garantem mais direitos trabalhistas. A teoria é que essas pessoas possam relatar com garantias e benefícios assim porquê qualquer outro profissional. Dessa forma, cabe aos empregadores fazerem o registro dos funcionários e, assim, garantirem a eles o recta ao salário mínimo.
A atualização do piso salarial acontece anualmente, conforme as diretrizes da Constituição Federalista. Uma das regras estabelecidas por ela é de que o piso seja reajustado a termo de prometer o poder de compra dos trabalhadores. Por esse motivo, a partir de janeiro do ano que vem haverá um novo valor dos pagamentos, conforme o aumento da inflação.
Os empregadores que utilizam o salário mínimo para remunerar seus funcionários devem estar atentos a essas mudanças todos os anos. A mudança deve ser anotada na carteira de trabalho e também no e-Social, onde os empregados domésticos devem ser obrigatoriamente registrados, com as devidas atualizações realizadas a partir deste mês. Confira porquê deve ocorrer.
Atualização na carteira de trabalho
- Marcar “aumentado em” e a data em que o aumento passa a valer no padrão DD/MM/AAAA;
- “Para R$” e o novo valor;
- “Na função de” repetir qual foi a função de recepção ou inserir a novidade de maneira completa;
- “CBO” que é o código da função, disponível no site do Ministério do Trabalho (https://bityli.com/sPOEIc);
- Por termo, vem a assinatura do empregador.
Atualização no e-Social
- Clique em “Gestão dos Empregados” na aba “Trabalhador” do site (https://bityli.com/J1ixN);
- Preencha com o nome do trabalhador;
- Depois, clique em “Dados contratuais”;
- Toque em “Reajustar salário”;
- Nesse momento, informe o novo valor a ser pago e a data de início da mudança;
- Salve as alterações.
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Novo piso salarial em 2023
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumirá o missão no dia 1º de janeiro do ano que vem. As expectativas para esse novo governo indicam que o reajuste do salário mínimo ocorrerá supra da inflação pela primeira vez nos últimos quatro anos, indicando um aumento de R$ 1.212 para R$ 1.320.
É importante salientar, entretanto, que o valor ainda deve ser reconhecido pelo Congresso Vernáculo, que somente aprovará a medida se a equipe do presidente informar formas de custeá-la.
Dito isso, todo empregado doméstico que atua por 44 horas mensais deve, obrigatoriamente, receber o valor mínimo previsto pelo piso. Aqueles que trabalham por períodos menores devem receber o pagamento proporcional, calculado por hora de serviço, com base nas próximas atualizações.
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