Quase 5 milhões de microempreendedores individuais brasileiros estão com dívidas no INSS

Virar microempreendedor individual foi a aposta que Vagner Teodoro Corrêa fez para principiar a trabalhar com o próprio negócio. Mas a teoria de produzir marmita não sobreviveu à pandemia. Ele parou com o serviço sem fazer os pagamentos ao INSS, que são obrigatórios para quem é MEI. Já estava trabalhando de motoboy quando descobriu que tinha uma dívida ativa de R$ 1.300.

“É desesperador. Ainda mais um valor desse hoje em dia. Na hora que o rosto falou, eu falei: ‘E agora? O que eu vou fazer?’”, conta Vagner.

Hoje, no Brasil, existem mais de 17,7 milhões de microempreendedores individuais ativos. Quase 5 milhões não estão em dia com o INSS, o que soma uma dívida de R$ 59,5 milhões. A maior secção do valor devido se concentra em São Paulo e Minas Gerais.

Quase 5 milhões de MEIs estão com dívidas no INSS — Foto: Jornal Vernáculo/ Reprodução

Em média, no Brasil, a cada ano, mais de 3 milhões de pessoas se cadastram porquê microempreendedores individuais. Foi assim nos últimos cinco anos. Permanecer em dia com as obrigações junto ao INSS é uma forma de prometer benefícios justamente naqueles momentos da vida em que as dificuldades podem nascer.

“Aposentadoria por idade, auxílio doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio maternidade. Se ela deixa de contribuir, ela tem um pequeno período de proteção, mas depois ela deixa de fazer jus a esse favor”, afirma Nazário Nicolau, legista profissional em recta previdenciário.

A alíquota do INSS para quem é MEI é de 5% do valor do salário mínimo – muito menor do que os 20% que incidem sobre os contribuintes individuais ou facultativos. Além de não ter aproximação aos benefícios previdenciários, quem fica inadimplente por mais de um ano também pode perder o cadastro de MEI. Mas é verosímil negociar a dívida em condições especiais.

“É um parcelamento que você consegue dividir o montante da sua dívida em até 60 meses, e o valor mínimo da parcela é de R$ 50. É verosímil que essa pessoa que está com esse débito consiga enquadrar esse parcelamento no seu planejamento para remunerar as dívidas”, diz Laurana Viana, exegeta do Sebrae-MG.

O motoboy Vagner fez isso: parcelou o que devia para restabelecer direitos sociais e se livrar de preocupações que estavam lhe tirando o sono.

“Não permanecer devendo, não permanecer com essa dívida no nome da gente, isso é importante demais. Permanecer com o nome limpo, com a consciência tranquila, é muito bom”, diz Vagner Teodoro Corrêa. Font: G1