Se eu furar um MEI perco o recta a minha aposentadoria? – Jornal Contábil

Frequentemente, os trabalhadores que estão prestes a se reformar têm a urgência financeira ou mesmo o libido de continuar no mercado de trabalho e, dessa forma, se sentirem úteis à sociedade.

Nesse momento, surge a incerteza se ao furar um negócio próprio, perderá o recta à suada aposentadoria. Pois portanto, saiba que você pode, sim, ter um trabalho com carteira assinada (CLT) muito uma vez que pode se tornar um microempreendedor individual (MEI).

Entretanto, vale ressaltar que há algumas exceções. Portanto, é importante permanecer discreto sobre o enquadramento ou não. Na leitura a seguir vamos responder a incerteza se emérito ou pensionista pode ser um MEI.

Emérito pode ser MEI ou sócio de uma empresa?

Pensionista ou emérito pode, sim, ser um empreendedor. Demais, o bom é que eles podem se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) ou sócio de uma empresa sem decorrer o risco de perder a aposentadoria.

Todavia, ainda que o segurado já esteja emérito, em situações uma vez que essas, ele está sujeito a contribuir ao INSS. Está estabelecido na legislação:  “O emérito pelo Regime Universal de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercitar atividade abrangida por leste Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.”

Sendo assim, zero impossibilita os aposentados por tempo de tributo ou por idade, de ter seu próprio negócio. Logo, você deve somente observar os critérios citados supra.

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MEI e aposentadoria

O emérito pode ser MEI. Porém, não pode ser enquadrado nos casos aquém:

• Aposentados por invalidez;
• Servidores públicos federais;
• Aposentados especiais;
• Sócios de outra empresa;
• Quem recebe seguro-desemprego (é permitido, mas o sujeito perde o favor).

Funcionário público, emérito e pensionista podem furar uma empresa uma vez que MEI? 

Os servidores públicos federais não podem ter MEI. Já os servidores públicos estaduais e municipais necessitam checar os critérios das leis de suas localidades, se quiserem ingressar nessa categoria.

Aliás, pensionista do INSS irrito que furar uma MEI é considerado renovado e, assim, deixa de  receber. Também não pode se tornar MEI quem é proprietário, sócio ou gestor de outra empresa.

MEI pode ter uma segunda aposentadoria?

O emérito pode se formalizar uma vez que MEI. Entretanto, isso não concederá o recta a ter uma segunda aposentadoria. Mas, o empreendedor pode ter aproximação, caso necessite, do serviço de reparação profissional do INSS. Além dos benefícios previdenciários, o MEI possui benefícios uma vez que o tratamento empresarial diferenciado.

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Quais são os critérios para se tornar MEI?

Todavia, para ser um microempreendedor individual, também é preciso notar aos requisitos uma vez que:

• Possuir uma renda bruta anual de até R$ 81 milénio; 
• Possuir no supremo um funcionário registrado; 
• Não ter participação em outra empresa, seja uma vez que sócio, titular ou gestor; 
• Estar incluído em uma das diversas atividades permitidas ao MEI;
• Ser maior de 18 anos ou menor legalmente emancipado;
• Sua ocupação deve estar na lista das áreas aceitas para se cadastrar uma vez que MEI.