Todos os brasileiros precisarão regularizar o CPF? Entenda – Jornal Contábil
Leste ano, entraram em vigor as mudanças estipuladas para o principal documento identificatório do país, o RG (Registro Universal). Segundo o Governo Federalista, a transição para novidade versão da identidade ocorrerá de maneira gradual, logo, há prazos longos para troca, aliás a maioria dos estados ainda não começou a exprimir o padrão atualizado.
O novo padrão, agora, chamado de Carteira de Identidade Vernáculo (CIN), conta com diversas alterações atreladas a questões que envolvem desde segurança, até um visual diferenciado nas cores verdejante e amarelo. Todavia, sem incerteza, o destaque ficou para a unificação entre os números do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e RG.
De modo breve, o documento unicamente virá com os 11 dígitos do CPF, seguindo uma lógica de padronização vernáculo da identidade. A medida procura trazer mais praticidade e reduzir o número de fraudes, até logo facilitadas, pela possibilidade de exprimir um RG em cada estado brasílio.
Acontece que uma vez que CPF será o único registro presente na carteira de identidade, é fundamental que o cadastro esteja regularizado. Ou seja, caso exista alguma pendência registrada no site da Receita Federalista, será preciso fazer a devida atualização.
Regularização do CPF
O primeiro passo é entender se há alguma pendência a ser regularizada, pois, caso contrário, está tudo notório e zero precisa ser feito. No entanto, caso haja qualquer problema, será necessário colocar o CPF em dia.
Nesta risca, o procedimento é acessar o site da Receita Federalista, e verificar se há alguma pendência. Na página do órgão, vá na opção “consulta da situação do CPF”, preencha os dados necessários, e pronto! A plataforma irá informar sobre a atual quesito do cadastro. Vale ressaltar que todo oriente processo é gratuito.
Em casos de irregularidades, será preciso enviar alguns documentos a receita que, por sua vez, serão exigidos na plataforma. Outrossim, é provável que haja motivações para o bloqueio, a exemplo de problemas ligados ao Imposto de Renda, neste caso o recomendado é se direcionar ao portal E-Cac, pelo gov.br.
Quando a emissão da CIN será obrigatória?
Porquê previamente dito no início do item, a troca para novidade versão da identidade será gradual, mas isto não quer expor que ela não é obrigatória. A teoria é que ao longo dos próximos anos, todos os cidadãos brasileiros possuam o padrão atualizado.
Neste sentido, foram determinados prazos de validade que são longos, mas em seguida determinado período, a troca passará a ser obrigatória para brasileiros de até 60 anos. Ainda sim, na grande maioria dos casos, a transição somente se torna oficialmente necessária em seguida 10 anos.