TRABALHO ESCRAVO: Mais de 2.500 pessoas foram resgatadas em 2022

A Inspeção do Trabalho resgatou um totalidade de 2.575 trabalhadores de condições análogas às de servo em 2022, em um totalidade de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas.

A saber, o Grupo Peculiar de Fiscalização Traste (GEFM) realizou 32% do totalidade das ações fiscais, encontrando trabalho servo em 16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Somente nos estados de AL, AM e AP, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022.

Dados de trabalho servo

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Ocupação na semana alusiva a 28 de janeiro, instituído porquê o Dia Pátrio de Combate ao Trabalho Servo em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em ação no ano de 2004, incidente que ficou publicado porquê Chacina de Unaí.

Na quadra, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.

Com ações ainda em curso ocorridas em 2022, esse quantitativo de 2.575 pode vir a ser retificado ao longo de 2023.

Vale realçar que Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais ocorridas no ano (117), tendo 1070 trabalhadores resgatados.

Em seguida vem Goiás, com 49 fiscalizações e Bahia, com 32 ações.

O maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varjão de Minas/MG, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de galanteio de cana-de-açúcar.

As indenizações alcançaram no ano um totalidade de R$ 8.187.090,13, a título de verbas salarias e rescisórias em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho.

Ainda mais, o vínculo de tarefa com a formalização de contratos de trabalho alcançou 1.122 trabalhadores, sendo ainda recolhidos mais de 2,8 milhões de reais a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De concordância com o dirigente da Separação de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Servo (Detrae), auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, “o resgate tem por finalidade fazer sobrestar a violação de direitos, reparar os danos causados no contexto da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”.

Perfil dos trabalhadores resgatados

Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas, dados do seguro-desemprego pagos ao trabalhador resgatado mostram que 92% eram homens, sendo que 29% deles tinham entre 30 e 39 anos. Ainda mais, 51% residiam na região nordeste e outros 58% eram naturais dessa região. Por término, 83% deles se autodeclararam negros ou pardos e 15% brancos e 2% indígenas.

Quanto ao proporção de instrução, 23% deles declararam ter estudado até o 5º ano incompleto, outros 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Somente 7% dos trabalhadores resgatados se declararam analfabetos.

Ou por outra, outro oferecido importante mostrado pelo relatório é que 148 resgatados eram migrantes de outros países, o duplo em relação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos.

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Trabalho Servo Infantil

O relatório demonstra ainda que 35 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes submetidas a trabalho análogo ao de servo. Do totalidade de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 possuíam entre 16 e 18 anos no momento do resgate.

O cultivo de moca foi a atividade em que mais crianças e adolescentes foram resgatados (24%), tendo sido encontradas crianças e adolescentes em atividades esportivas, produção florestal, atividades de pedestal à cultivação, cultivo de arroz, cultivo de coco-da-baía, geração de bovinos, fabricação de produtos de madeira, produção de carvão vegetal, cultivo de soja e confecção de roupas.

Denúncias

Fique sisudo! As denúncias de trabalho análogo ao de servo são recebidas pelo Ministério do Trabalho e Ocupação pelo Sistema Ipê, de forma remota e sigilosa.

Lançado em 2020 em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT,) pelo Sistema Ipê, a Separação de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Servo recebeu 1.654 denúncias, um aumento de 66% em relação ao ano anterior.

Por término, saiba que os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de servo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Servo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/

Natividade: Ministério do Trabalho e Previdência

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