Uma vez que devo pedir a Pensão por morte do INSS
Uma vez que devo pedir a Pensão por morte do INSS O quadro ‘Pode Perguntar’ aborda dúvidas sobre pensão por morte. Uma delas vem da Iara Rosana Batista da Cruz, que perdeu recentemente o fruto em um acidente de moto.
Uma vez que funciona a Notícia de Acidente de Trabalho (CAT) no INSS?
Segundo ela, ele contribuiu por murado de sete anos com o INSS e pagou MEI por quatro anos. Era solteiro, morava com os pais, aposentados, e ajudava nas despesas de moradia.
De convénio com o perito em previdência, a obtenção do mercê depende de alguns fatores.
Quem pode fazer a solicitação da Aposentadoria por idade do INSS?
“A primeira coisa que ela tem que examinar é se o fruto dela possui ou não a qualidade de segurado ou se ele estava em período de perdão. O que era isso: mesmo que ele não tivesse contribuindo ele ainda estaria que estaria mantendo a qualidade de segurado. A outra coisa que tem que examinar é que os pais não são necessariamente dependentes presumidos. Logo eles teoricamente não têm recta. Se fosse fruto ou consorte, certamente o INSS já reconheceria. 0 que que ela tem que fazer: entrar com um requerimento administrativo, que não precisa de jurista, e provar que ela e o marido dependiam economicamente do fruto. Certamente o INSS vai negar esse pedido. Aí ela provavelmente vai ter que entrar na Justiça pra ter o recta à pensão por morte. Mas, no meu entendimento, mesmo ela recebendo uma aposentadoria, eu acredito que ela não vá conseguir fazer essa prova”, afirma Nagliate.
Prazos para revisar mercê do INSS
Veja outras dúvidas sobre aposentadoria:
EPTV – Daniela perdeu recentemente o marido e quer saber uma vez que ficam as dívidas depois que a pessoa morre. Passam para a pessoa que receberá a pensão?
Leandro Nagliate – No caso, a gente vai estar falando de um problema na esfera cível, tá? As dívidas do falecido não comunicam. O que acontece: a dívida responde até o limite da legado. Vamos supor que ele tenha deixado qualquer muito, alguma coisa com saldo em conta bancária. Esse saldo, esses bens que ela iria herdar, a dívida vai permanecer comprometida com isso. Agora, com pensão não.
EPTV – Carla, de Jaboticabal, pergunta: meu pai recebe aposentadoria do INSS e está muito doente. Caso venha a faltar, minha mãe receberá seu mercê integral e involuntariamente ou não?
Leandro Nagliate – Não. A partir de 2019, com a reforma da previdência, o que acontece: com o falecimento do segurado, a pensão vai [ser de] 50% mais 10% por dependente. No caso, se tiver só a mãe dela uma vez que dependente dele, 50% mais 10%, ela receberia 60% do valor que ele recebe.
EPTV – Fernando, de Campinas: uma viúva que recebe pensão por morte e já tenha atingindo idade para reformar pode reunir e receber os dois valores de pensão e também da aposentadoria?
Leandro Nagliate – Sim, ela pode reunir esses dois benefícios.
EPTV – Valquíria, de Paulínia: quem recebe pensão por morte tem recta a décimo terceiro?
Leandro Nagliate – Sim, quem recebe pensão por morte tem recta a décimo terceiro. Os únicos benefícios do INSS que não teriam recta a gente labareda de BPC, que é o mercê de prestação continuada, um exemplo, o Loas, que são 12 prestações. Os demais são 13.
EPTV – Vanessa, de São Pedro: Se o marido paga MEI, em caso de fatalidade tem garantia de pensão para esposa com filhos crianças ou é bom ela também remunerar o MEI?
Leandro Nagliate – Sim, ela tem recta. Agora, o que tem que observar é que quase sempre a imposto do MEI é sobre o valor de um salário mínimo. Logo ela vai receber um salário mínimo. Porém, tem a questão de 50% mais 10% por dependente. Mesmo que aí no caso ela tenha um fruto e fosse 70%, nunca vai mais subalterno a um salário mínimo.
EPTV – Hamilton Nogueira, de Mococa, diz o seguinte: tenho uma união seguro há 30 anos e uma filha. Com as mudanças da previdência, temos recta a pensão por morte, caso alguma coisa aconteça?
Leandro Nagliate – Sim, tem recta a pensão por morte. O único pormenor que ele deve observar é que a união seguro não tem aquela sujeição resumida, porque não tem documento. No caso, vai ter que constituir prova para poder ter recta a esse cumprimento da pensão.
