você também pode RECEBER do INSS, veja porquê

Dentre as diversas dúvidas que envolvem os cidadãos que atuam porquê MEIs (Microempreendedor Individual), está a possibilidade de receber benefícios provenientes do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).

De modo universal, o MEI tem totalidade recta de receber os benefícios previdenciários do INSS. Isso porque, quem atua nessa dimensão também é tributário ativo ao órgão. Logo, existem diversos benefícios disponíveis para os microempreendedores.

Acontece, no entanto, que a forma de imposto do MEI é um pouco diferenciada, desde o valor da imposto até o modo em que é realizada.

Assim, vale entender porquê funcionam as contribuições do MEI, muito porquê qual o processo necessário para tornar-se um beneficiário do INSS.

Porquê o MEI pode receber do INSS

Antes de mais zero, é válido expressar que o INSS conta com dois tipos de contribuintes. Aliás, o ponto principal para tornar-se um beneficiário, é justamente realizar as contribuições ativas à Previdência Social. Neste sentido, é preciso entender onde o MEI se encaixa.

Muito, primeiramente, porquê dito, existem dois tipos de contribuintes possíveis ao INSS. O primeiro deles, portanto, são os contribuintes facultativos, já o outro, é voltado para os contribuintes individuais. Mais especificamente, os contribuintes facultativos são aqueles que não exercem atividades remuneradas, mas ainda sim desejam contribuir.

Em contrapartida, o tributário individual é aquele que deve contribuir, de forma obrigatória, ao INSS. Normalmente, os trabalhadores que atuam dentro do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não precisam realizar as contribuições manuais. Isso porque, o valor é involuntariamente descontado da folha de pagamentos.

De antemão, o processo para o MEI tornar-se um tributário, é um pouco dissemelhante. Isto é, acontece através de outro portal e conta com uma porcentagem específica de contribuições para os microempreendedores. É exatamente esse veste que pretexto grande incerteza nos cidadãos.

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Por fim, porquê o microempreendedor contribui?

Conseguinte ao tópico anterior, as contribuições ao INSS realizadas pelos indivíduos que atuam porquê MEI, se diferem justamente na forma de pagamento. Mais especificamente, para que o MEI possa tornar-se um beneficiário do INSS, ele precisa realizar os pagamentos através do DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Pátrio).

Esse documento, portanto, é gerado através do Portal do Empreendedor, podendo variar o link de entrada para os diferentes municípios, mas também disponível pelo site do GOV (bityli.com/8W6egv). Assim, as contribuições são feitas considerando 5% do salário mínimo. Ou seja, R$ 60,60, considerando o salário vigente em 2022 (R$ 1.212).

Desse modo, é preciso expressar que as contribuições são obrigatórias para os microempreendedores. Isto é, deixar de contribuir à Previdência pode gerar inúmeros problemas, não só a pouquidade de pagamentos dos benefícios do Instituto.

Demais, uma vez que os microempreendedores estão na categoria de contribuintes, eles possuem recta aos diversos benefícios do INSS, incluindo:

• Auxílio-doença;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez.

Aliás, é preciso mencionar que o valor das contribuições acompanham o salário mínimo de cada ano, mas a porcentagem dos 5% é completamente fixa.

Por término, em caso de mais dúvidas, os microempreendedores podem entrar em contato direto com o INSS. Isso pode ser feito através do portal solene (meu.inss.gov.br) ou de uma relação para o número 135.

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